Processo 717154/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/10/2013 13:17
Autuado em 10/10/2013 13:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6252/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6252/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6252/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor ordenador das despesas ARISTEO CRUZ JUNIOR
Gestor ordenador das despesas MARCIA REGINA RODRIGUES DÉA
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FERNANDES PINHEIRO PR
Representante legal NEI RENE SCHUCK
Representante legal OZIEL NEIVERT
Interessado SIDNEI ANTONIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 10281/14 - DP
20/05/2014 10:43 Devolução do Ofício OCN - 6085/14 - DP
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 6083/14 - DP
22/04/2014 12:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359529/14
22/04/2014 12:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359510/14
17/04/2014 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353660/14
16/04/2014 21:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351447/14
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 6086/14 - DP
11/04/2014 08:33 AR do ofício OCN - 6087/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2014 Edital Diverso   481/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10281/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6083/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6085/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6086/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6087/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6252/2015
11/12/2014 1026 Edital Diverso nº 481/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 823/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23206/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 10:24 DP  
21/01/2016 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2016 -
21/01/2016 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 592/2016 -
21/01/2016 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 172/2016 -
16/12/2015 15:32 S2C Acórdão nº 6252/2015 -
16/09/2015 10:21 GCFC  
20/07/2015 16:06 SMPjTC Parecer nº 9825/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
15/01/2015 14:46 DAT Instrução nº 2111/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/01/2015 16:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 33/2015 -
05/12/2014 14:55 DP Edital Diverso nº 481/2014 -
05/12/2014 14:55 DP Informação nº 254/2015 -
01/08/2014 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2799/2014 -
24/03/2014 14:10 DP Informação nº 13384/2014 -
24/03/2014 14:10 DP Informação nº 4471/2014 -
24/03/2014 14:10 DP Informação nº 8745/2014 -
24/03/2014 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 6083/2014 -
24/03/2014 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 6085/2014 -
24/03/2014 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 6086/2014 -
24/03/2014 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 6087/2014 -
24/02/2014 16:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 823/2014 -
14/10/2013 03:28 DAT Instrução nº 1892/2014 -
10/10/2013 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23206/2013 -

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